O governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário, em meio à alta dos preços internacionais do petróleo e às restrições na oferta global de combustíveis. A medida, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (27), busca conter os impactos da instabilidade no Oriente Médio sobre o mercado brasileiro, mas ocorre em um momento de custos elevados para o transporte rodoviário de cargas.
A prorrogação foi formalizada pela Portaria MF nº 3.181, que mantém o valor estabelecido anteriormente pela Portaria MF nº 2.946, de setembro de 2026. O benefício, destinado a produtores e importadores de diesel, está previsto na Medida Provisória nº 1.391/2026 e poderá ser novamente renovado, conforme a evolução do mercado internacional.
Segundo o Ministério da Fazenda, a continuidade da subvenção busca reduzir a transmissão das oscilações externas aos preços domésticos e preservar as condições de abastecimento. A medida não representa, entretanto, um desconto adicional de R$ 2,12 por litro nas bombas, uma vez que mantém um benefício já existente.
Diesel acumula alta de 20% no ano
O cenário atual é de pressão sobre os custos operacionais das transportadoras. Levantamento da TruckPag aponta que o preço médio do diesel S-10 passou de R$ 5,78 em janeiro para R$ 6,94 na primeira quinzena de outubro, uma elevação de 20,1% no período.
O combustível representa aproximadamente 35% dos custos do transporte rodoviário de cargas, segundo referências da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), participação que varia conforme a distância percorrida, o tipo de veículo e as características da operação.
Nas rotas de longa distância, o peso do diesel na composição dos custos torna as transportadoras particularmente sensíveis às oscilações de preços. A manutenção do combustível em patamares elevados pressiona as margens operacionais e amplia a necessidade de revisão dos contratos de frete.
A prorrogação do subsídio, entretanto, não implica redução imediata do frete, já que o benefício mantém um mecanismo existente e não representa um novo desconto no preço do diesel. Seu principal efeito é atenuar parte da pressão de alta sobre os custos das transportadoras.
O comportamento do combustível também influencia os pisos mínimos de frete estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Além das revisões semestrais, a regulamentação prevê atualização extraordinária dos coeficientes quando a variação do preço de referência do diesel S-10 atinge o limite de 5%, para mais ou para menos. A manutenção da subvenção pode contribuir para conter essa pressão, mas não impede novos reajustes caso os preços continuem subindo.
O preço final do diesel também depende dos custos de distribuição, da tributação e das margens de comercialização, fatores que podem limitar os efeitos da subvenção sobre os valores pagos pelas transportadoras.
Volume de importações preocupa
A dependência do diesel importado é outro fator de preocupação. Segundo o Ministério da Fazenda, mais de 25% do consumo doméstico do combustível é atendido por importações, o que torna o mercado brasileiro vulnerável às variações internacionais de preços e às condições de oferta.
Além da subvenção de R$ 2,12 por litro, o governo anunciou, em outubro, um benefício adicional de R$ 1,40 por litro para importadores de diesel rodoviário, com validade inicial de 30 dias. A medida busca compensar parte da diferença entre os custos de importação e os preços praticados no mercado interno, preservando a viabilidade das operações de abastecimento.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a oferta de diesel confirmada para outubro alcançou 4,184 milhões de metros cúbicos, diante de uma demanda estimada de 3,950 milhões de metros cúbicos. O governo também informou a existência de estoques nacionais de 1,937 milhão de metros cúbicos, suficientes para aproximadamente 15 dias de consumo.
Os dados indicam que, apesar das pressões internacionais, havia oferta suficiente para atender à demanda prevista para o mês. A manutenção desse equilíbrio, no entanto, depende também da continuidade das importações.
Nova revisão em 30 dias
A Portaria MF nº 3.181 estabelece que o valor da subvenção será mantido por 30 dias, contados de sua publicação, em 27 de outubro. Após esse período, o governo poderá decidir por uma nova prorrogação, considerando as condições do mercado internacional de combustíveis.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a renovação mantém o impacto fiscal da subvenção anterior, com previsão de neutralidade fiscal.
Para o transporte rodoviário de cargas, a continuidade do benefício reduz parte da exposição às oscilações externas, mas não elimina a pressão acumulada sobre os custos operacionais. Caso o petróleo permaneça em patamares elevados, uma eventual retirada da subvenção poderá representar um novo fator de pressão sobre o diesel e, consequentemente, sobre os valores dos fretes.
