EUA testam pausa de até 3 horas na jornada dos caminhoneiros – Transporte Moderno

28/08/2026

Os Estados Unidos estão testando uma mudança nas regras de jornada dos caminhoneiros que pode dar mais flexibilidade aos motoristas durante as viagens. A proposta permite interromper por até três horas a contagem da janela de 14 horas destinada à jornada de trabalho, desde que o profissional esteja em uma atividade que não envolva dirigir. As informações são do site FreightWaves, especializado em dados e análise do mercado de transporte e logística.

A iniciativa é conduzida pela Federal Motor Carrier Safety Administration (FMCSA), agência responsável pela regulamentação e segurança do transporte rodoviário nos Estados Unidos. O programa faz parte de dois projetos-piloto que a agência pretende ampliar em 2027. A FMCSA concluiu os testes preliminares dos programas e agora analisa os resultados antes de iniciar uma etapa mais ampla.

O principal teste permite que o motorista participante interrompa a contagem da janela de 14 horas por até três horas por dia. O período precisa ocorrer enquanto o caminhoneiro não estiver dirigindo e pode incluir descanso, permanência na cabine-leito ou tempo de espera no local de coleta ou entrega.

Na prática, a proposta permitiria que o motorista não perdesse parte de sua janela de trabalho enquanto estivesse parado em um congestionamento, esperando para carregar ou descarregar uma carga ou aguardando a melhora das condições climáticas.

A mudança não significa, porém, que o caminhoneiro passaria a ter 17 horas disponíveis para dirigir. O limite de direção de 11 horas continua valendo. O que o programa pretende testar é se períodos em que o profissional não está ao volante podem deixar de consumir a janela de 14 horas.

Teste envolveu nove motoristas

A FMCSA realizou entre 18 de maio e 17 de julho um teste preliminar da proposta com nove motoristas de três transportadoras nos Estados de Minnesota, Wisconsin e Ohio. Os participantes permaneceram seis semanas no programa e receberam US$ 600 pela participação.

A agência agora pretende ampliar o estudo. Cada um dos dois programas-piloto deverá envolver 256 motoristas, totalizando 512 participantes. Os motoristas participarão durante quatro meses e poderão receber até US$ 1.600 caso cumpram todas as etapas previstas no estudo.

A intenção da FMCSA é avaliar se uma maior autonomia para organizar os períodos de trabalho e descanso pode manter ou melhorar a segurança nas estradas. O programa também prevê acompanhamento dos embarcadores. A agência pretende verificar se a flexibilização não será utilizada para aumentar o tempo de espera dos motoristas em operações de carga e descarga.

Medida pode estender jornada para 17 horas

A proposta, entretanto, enfrenta resistência de entidades de segurança viária. A Advocates for Highway and Auto Safety, organização que atua em segurança no trânsito nos Estados Unidos, criticou o programa durante a fase de consulta pública. A entidade argumenta que o governo deveria atacar o problema do tempo de espera nos embarcadores, em vez de criar uma regra que poderia ampliar a duração da jornada.

A preocupação é que a pausa de três horas faça com que o intervalo entre o início e o fim de uma jornada chegue a 17 horas, ainda que o tempo efetivamente permitido ao volante continue limitado.

A posição do setor empresarial é diferente. A transportadora Werner Enterprises, por exemplo, defendeu anteriormente a possibilidade de maior flexibilidade. Para a empresa, motoristas poderiam usar a pausa para escapar de períodos de congestionamento, esperar a passagem de condições climáticas ruins ou simplesmente fazer uma parada quando não estivessem se sentindo bem.

A discussão coloca em lados opostos duas preocupações: de um lado, a necessidade de impedir que motoristas trabalhem em condições de fadiga; de outro, a tentativa de adaptar as regras às situações que efetivamente acontecem durante uma viagem.

EUA testam também novas formas de descanso

O segundo programa conduzido pela FMCSA trata do período de descanso na cabine-leito, que permitirá testar diferentes formas de dividir o período de descanso. Os participantes deverão cumprir pelo menos 10 horas de descanso, sendo que uma das partes terá de incluir pelo menos cinco horas consecutivas na cabine-leito.

Um teste preliminar desse programa foi realizado entre 1º de abril e 11 de junho, com nove motoristas de três transportadoras nos Estados de Ohio, Virgínia e Wisconsin. A agência já tentou flexibilizar regras semelhantes no passado. Mudanças propostas em 2020 enfrentaram resistência de entidades trabalhistas e de segurança, enquanto programas anteriores relacionados à divisão do descanso na cabine-leito não avançaram além da fase de consulta pública.

Agora, os projetos estão em uma etapa diferente: a FMCSA já começou a testar as alterações em situações reais de operação e pretende utilizar os resultados para definir os modelos que serão avaliados em escala maior a partir de 2027.

Como funciona no Brasil?

A discussão nos Estados Unidos também chama atenção no Brasil porque o transporte rodoviário enfrenta um problema semelhante: parte significativa do tempo de uma viagem não é necessariamente consumida ao volante. Congestionamentos, espera para carregar ou descarregar, fiscalização e problemas de infraestrutura podem prolongar o tempo que o caminhoneiro permanece fora de casa sem necessariamente aumentar o período em que está dirigindo.

A legislação brasileira estabelece 11 horas de descanso dentro de cada período de 24 horas para o motorista profissional. A legislação também prevê regras específicas para o tempo de direção e para as pausas durante a condução.

No transporte rodoviário de cargas, o Código de Trânsito Brasileiro determina 30 minutos de descanso a cada seis horas de condução, sem que o motorista ultrapasse cinco horas e meia contínuas ao volante. A legislação brasileira também diferencia jornada de trabalho, descanso e tempo de espera.

Após decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 5.322, a exclusão do tempo de espera do conceito de trabalho efetivo foi declarada inconstitucional, alterando a forma como esse período deve ser tratado nas relações trabalhistas. Isso torna a comparação com os Estados Unidos particularmente interessante.

Enquanto a FMCSA testa uma forma de fazer com que períodos de espera não consumam integralmente a janela de 14 horas, no Brasil o tempo de espera é objeto de regras trabalhistas e de decisões judiciais que afetam diretamente sua contabilização.

Clique aqui para acessar a fonte do texto!

Compartilhe nas redes sociais:

Categorias

Inscreva-se na nossa Newsletter e fique por dentro de todas as notícias

Por que ser associado?

Ao se associar, sua empresa passa a contar com uma entidade que representa o setor, facilita conexões, reduz custos e contribui para o desenvolvimento.

Leia também

Grupo SADA inicia operação da recicladora integrada de veículos

Localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estrutura terá capacidade para processar...

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25)...